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Comunicado de imprensa

14 de julho de 2023

· O mais recente estudo do EDULOG, da Fundação Belmiro de Azevedo, vem mostrar que apesar das autoridades educativas em Portugal defenderem e promoverem a equidade no acesso à Educação, há muitas regiões do país em que os resultados escolares dos alunos continuam a estar fortemente dependentes das condições socioeconómicas das suas famílias.

· O Estudo aponta as desigualdades de rendimentos, a segregação dos alunos entre escolas, a estabilidade das estruturas familiares, o capital social local e as condições de emprego e salariais em cada região como fatores relacionados com as diferenças registadas entre os municípios ao nível do desempenho dos alunos.

O EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, apresenta publicamente o estudo “Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal”, um trabalho de investigação que tem como objetivo caracterizar e analisar até que ponto o desempenho escolar dos alunos dos ensinos básico e secundário está condicionado pelo contexto socioeconómico das suas famílias em diferentes regiões do país.

De acordo com os resultados obtidos, o estudo, levado a cabo pelo EDULOG com a Nova School of Business and Economics, alerta para o facto de alunos com estatuto socioeconómico semelhante terem desempenhos muito diferentes consoante o município em que residem, sendo as regiões do Norte e do Centro do país onde alunos de nível socioeconómico baixo conseguem melhores desempenhos, enquanto nos municípios a sul do Tejo e na Área Metropolitana de Lisboa o desempenho de alunos em semelhante contexto socioeconómico tende a ser pior.

A investigação dá como exemplo um município em que apenas 8% dos alunos com estatuto socioeconómico baixo tem classificação positiva no exame de Matemática do 9º ano, enquanto um outro município regista 65% dos alunos com estatuto semelhante a obter a mesma classificação.

Relativamente ao desempenho medido em termos do percurso escolar dos estudantes, existe, também, uma grande disparidade entre municípios: a percentagem de alunos com estatuto socioeconómico baixo que atinge o 9º ano sem retenções varia entre 22% e 71% consoante o município, e a percentagem que consegue chegar ao 12º ano varia entre 42% e 88%.

O Estudo apresenta ainda uma medida de desigualdade escolar ao nível de cada município baseada na diferença de resultados entre alunos com estatuto socioeconómico alto e baixo. Observam-se disparidades substanciais entre municípios. Por exemplo, na análise efetuada à percentagem de alunos que consegue atingir o 12º ano, existe um município em que essa percentagem é praticamente idêntica para alunos de estatuto socioeconómico alto e baixo (73% contra 71%), enquanto num outro município, a diferença entre estudantes com estatuto socioeconómico alto e baixo chega aos 45 pontos percentuais (92% contra 47%). O estudo releva que é na região do Alentejo onde estas disparidades no desempenho dos alunos são mais visíveis.

De um modo geral, a investigação demonstra que os municípios em que os alunos com estatuto socioeconómico baixo têm os melhores resultados são, também, aqueles em que a diferença entre alunos no extremo dos estatutos é mais ténue.

O Estudo “Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal” analisou, ainda, os fatores que explicam as disparidades dos resultados escolares entre os municípios. Entre os fatores locais que podem restringir ou promover a mobilidade educativa, destacam-se a desigualdade de rendimentos, a segregação dos alunos entre escolas, a estabilidade das estruturas familiares, o capital social local e as condições de emprego e salariais em cada região. Mostra-se que regiões com um setor secundário mais ativo e maior empregabilidade da população jovem registam um melhor desempenho dos alunos de estatuto socioeconómico baixo.

A investigação mostra ainda que o desempenho dos alunos menos favorecidos é, em geral, menor nos municípios com maior densidade populacional que, em média, têm maiores níveis de rendimento e de qualificações, mas onde existem, também, maiores desigualdades de rendimentos. Segundo o Estudo, este resultado está relacionado com um resultado empírico geral conhecido como “a curva do grande Gatsby”, em que áreas geográficas com maiores desigualdades de rendimentos tendem a ter menor mobilidade social.

Para Luís Catela Nunes, membro do Conselho Consultivo do EDULOG e coordenador do Estudo, “esta investigação levada a cabo para analisar a relação entre a desigualdade social e a desigualdade escolar nos municípios de Portugal deverá servir como ponto de partida para uma reflexão mais alargada sobre a importância da equidade na Educação. A disponibilização desta informação é importante, uma vez que permite identificar os municípios com situações mais extremas, analisar os seus contextos, contribuindo, assim, para uma análise e debate mais informado sobre a diversidade de contextos regionais e sobre as políticas e as medidas que podem promover a equidade da Educação em cada região”.

O estudo “Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal” analisou o desempenho escolar dos alunos de todo o sistema de ensino nacional, público e privado, em 278 municípios de Portugal Continental, tendo como base os seus resultados em exames nacionais realizados no ensino básico e os seus percursos escolares, desde o ensino básico ao secundário, entre os anos letivos de 2007/2008 e 2017/2018. O estatuto socioeconómico dos alunos, considerado nesta análise, foi medido através de um índice baseado na habilitação escolar, emprego e nível de rendimento dos pais.

Este trabalho de investigação do EDULOG foi ontem apresentado numa sessão no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, que juntou diversos decisores políticos. Mais informação sobre o estudo está disponível no EDUSTAT, plataforma agregadora de dados estatísticos sobre a área da Educação em Portugal.

Exploração de dados no EDUSTAT | Exploração dos dados