Lisboa, 22 de abril de 2026 – A instabilidade no Médio Oriente e o impacto nos preços dos combustíveis estão a gerar efeitos em cadeia no setor da aviação, com várias companhias aéreas a ajustarem operações e a admitirem cancelamentos de voos nos próximos meses. Perante este cenário, a DECO PROteste alerta para a importância dos consumidores conhecerem os seus direitos e adotarem medidas preventivas antes de viajar.
De acordo com a organização, o aumento dos custos energéticos pode traduzir-se não só em alterações nos horários e cancelamentos, mas também em eventuais aumentos de preços. No entanto, nem todas as situações dão direito a compensação financeira.
Cancelamentos podem dar direito a indemnização
A DECO PROteste recorda que, na União Europeia, os passageiros podem ter direito a compensações entre 250 e 600 euros em caso de cancelamento de voo. Ainda assim, esse direito não se aplica quando estão em causa “circunstâncias extraordinárias”, como instabilidade geopolítica, riscos de segurança ou situações externas à companhia aérea.
Mesmo nesses casos, embora a indemnização possa não ser devida, os passageiros mantêm direitos essenciais, como o reembolso do bilhete ou o reencaminhamento para o destino final.
Aumentos de preços exigem transparência
Relativamente ao aumento dos preços dos voos, a organização sublinha que, após a compra do bilhete, as companhias aéreas não podem alterar livremente o preço após a compra. Já nas viagens organizadas, qualquer alteração de preço deve ser comunicada com antecedência mínima de 20 dias e devidamente justificada, estando o consumidor protegido em determinadas situações.
A DECO PROteste alerta ainda que, em alguns casos, os consumidores podem optar por cancelar a viagem sem penalização, caso as alterações sejam significativas.
Seguro de viagem pode fazer a diferença
Num contexto de maior incerteza, a DECO PROteste recomenda a verificação dos seguros que já estão contratados em nome dos consumidores, mesmo que não sejam especificamente seguros de viagem. Algumas apólices de outros seguros incluem assistência em viagem, como é o caso de alguns seguros associados a cartões de crédito, podendo ser determinantes para minimizar prejuízos.
Recomendações para quem vai viajar
Perante o atual contexto, a DECO PROteste aconselha os consumidores a:
• Confirmar regularmente o estado do voo junto da companhia aérea
• Guardar toda a documentação relacionada com a viagem
• Verificar as condições de alteração ou cancelamento antes da compra
• Analisar as coberturas dos seguros que já tem
• Contactar a companhia aérea ou agência assim que haja alterações
A organização reforça que os consumidores que tenham dúvidas ou enfrentem problemas relacionados com viagens devem recorrer à DECO PROteste, onde podem obter apoio em caso de cancelamentos, compensações e alterações de preços, bem como ter acesso a um simulador que permite calcular a indemnização em caso de problemas.
Num contexto de instabilidade internacional, estar informado é a melhor forma de evitar surpresas e tomar decisões mais seguras antes de viajar.
Sobre a DECO PROteste
A DECO PROteste é a maior e mais representativa organização portuguesa de defesa dos consumidores. Intervém em cerca de 20 grandes áreas da vida dos consumidores através dos seus estudos, testes, análises de produtos e serviços, pareceres técnicos de especialidade e ações reivindicativas. O seu objetivo é criar consumidores mais informados e, por isso, mais exigentes e proativos na defesa dos seus direitos. Integra o grupo internacional Euroconsumers, que reúne organizações de defesa dos consumidores de Espanha, Itália, Bélgica e Brasil.
Saiba mais em Corporate | DECO PROteste
Para mais informações, contactar:
Tânia Miguel | tania.miguel@lift.com.pt | 918 270 387Raquel Campos | raquel.campos@lift.com.pt | 918 654 931
