Gustavo Gaspar, Secretário Executivo do SINDEL, Jorge Canena Santos, Presidente do SINDEL, Mário Mourão, Secretário-geral da UGT, Andrew Macdonald, Presidente da Uber, Francisco Vilaça, diretor-geral da Uber, e Francisco Jalles Meneses, diretor-geral da Uber Eats.

Uber e SINDEL assinam acordo histórico para o futuro do trabalho em plataformas digitais

12 November 2025

Parceria pioneira em Portugal estabelece novas bases para o diálogo social e proteção adaptada à economia digital, preservando a flexibilidade e autonomia dos motoristas e estafetas

A Uber e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e Energia, filiado da UGT, assinaram hoje um Memorando de Entendimento inédito em Portugal, que define um novo modelo de trabalho através de plataformas digitais, baseado no diálogo social e em proteções adaptadas a esta realidade.

O acordo representa um marco histórico para o setor, ao introduzir um modelo de representação acessível e flexível, um mecanismo de proteção universal em caso de incapacidade ou doença e garantias mínimas de rendimento em linha com o salário mínimo nacional, sem comprometer a liberdade e autonomia que caracterizam a atividade dos motoristas e estafetas.

O Memorando estabelece um quadro de cooperação que poderá servir de referência para o resto do setor. Através deste acordo a Uber e o SINDEL comprometem-se a promover uma melhoria contínua das condições de quem trabalha através da plataforma, pelo diálogo e a transparência entre as partes.

“Este é um acordo histórico que demonstra como o diálogo social pode melhorar as condições de trabalho e reforçar a proteção de todos os que escolhem usar as plataformas digitais da Uber. Encontrámos no SINDEL e na UGT a abertura necessária para iniciar este caminho connosco”, sublinha Francisco Vilaça, Diretor-Geral da Uber.

“Este é apenas o primeiro passo de um compromisso conjunto para construir um modelo que combine inovação e oportunidades com as proteções a que todos devem ter direito, independentemente da forma como decidem organizar o seu projeto de vida,” afirma Francisco Jalles Meneses, Diretor-Geral do Uber Eats em Portugal.

Jorge Canena Santos, Presidente do SINDEL, acrescenta: “O SINDEL está de alma e coração neste projeto desde o nascer da ideia, desde o primeiro gesto. Fundamentalmente porque considera que este é um passo que assume incontornável relevância na defesa da dignidade e dos direitos de uma classe que presta um serviço de extrema utilidade pública – e que merece, também por isso, dispor de uma salvaguarda sólida e organizada. Sentimo-nos honrados por fazer parte deste momento histórico que vem, afinal, sublinhar o nosso pioneirismo.”

“Este compromisso prova que o diálogo social funciona e que é possível encontrar soluções equilibradas entre inovação e proteção laboral. A UGT sempre defenderá que o futuro do trabalho – seja nas plataformas digitais ou em qualquer outro setor da economia – tem de assentar em direitos, na segurança e no salário digno para quem trabalha. Este é um passo importante nessa direção.” – Mário Mourão, Secretário-Geral da UGT

O Memorando introduz um novo modelo de representação adaptado à realidade do trabalho através de plataformas digitais, que permitirá a todos os motoristas e estafetas escolher se pretendem ser representados e a forma como o fazem, consoante os seus níveis de atividade. Para isso, são criados dois níveis de adesão: uma modalidade de baixo custo (€1,5 por mês), que garante representação nas comissões conjuntas entre a Uber e o SINDEL, e a inscrição como associado do SINDEL, por um valor equivalente a 0,75% dos seus rendimentos nas plataformas (mínimo €6,5 mensais), com acesso a todos as vantagens e serviços do sindicato, incluindo apoio jurídico e benefícios sociais como condições muito atrativas em seguros, viagens, cursos em institutos de ensino e compras em estabelecimentos comerciais com os quais o SINDEL estabeleceu protocolos.

A adesão é totalmente voluntária, garantindo-se que cada trabalhador mantém a liberdade para decidir se, quando, onde e como quer trabalhar, ficando a Uber responsável por recolher e transferir para o SINDEL os valores correspondentes à adesão, com base na atividade individual de cada motorista ou estafeta nas suas plataformas.

Em paralelo, o acordo oferece a todos os motoristas e estafetas que a ele adiram um seguro que inclui proteções em caso de acidente, incapacidade, seja temporária ou permanente, doença, parentalidade e morte. Esta cobertura inclui compensações mínimas diárias equivalentes a 70% do Indexante dos Apoios Sociais, desde o momento em que iniciam atividade com a plataforma, em situações de incapacidade temporária e de um valor equivalente a pelo menos um ano de retribuição mínima mensal garantida em caso de invalidez permanente ou morte acidental.

O Memorando estabelece ainda que a Uber garantirá que nenhum estafeta ou motorista que opte por ser representado pelo SINDEL irá receber um rendimento inferior ao salário mínimo nacional durante os períodos em que estiverem a prestar serviços através das suas plataformas, independentemente dos preços praticados junto dos consumidores.

Com validade de dois anos, e em vigor a partir de Janeiro de 2026, o acordo prevê também reuniões regulares de implementação e acompanhamento do acordo, privilegiando a via negocial e o diálogo na construção de soluções para o sector.

Com este acordo, a Uber e o SINDEL assumem o compromisso de privilegiar o diálogo social, defendendo um modelo equilibrado que preserve a flexibilidade e garanta direitos e proteção a todos os que trabalham com a plataforma.

O momento de assinatura contou com a presença do Presidente da Uber, Andrew Macdonald, dos Diretores Gerais da Uber e Uber Eats Portugal, Francisco Vilaça e Francisco Jalles Meneses, respetivamente, e com o Presidente do SINDEL, Jorge Canena Santos e o Secretário-Geral da UGT, Mário Mourão.

Sobre a Uber:

A Uber chegou a Portugal em julho de 2014 e está presente em todo o território continental. Disponibiliza opções de viagem como o UberX, a solução cómoda do dia-a-dia, o Uber Green a primeira opção de viagem on-demand 100% elétrica do mundo, o UberBLACK, o segmento topo de gama disponível exclusivamente em Lisboa, Porto e Algarve, o Uber Comfort, carros com mais espaço e motoristas de alta avaliação, o UberXL para 6 utilizadores e o XXL para 7, o Assist com assistência qualificada para passageiros de mobilidade reduzida, o Uber Pet para viajar com o animal de estimação, o Uber Reserve que permite reservar uma viagem com 30 dias de antecedência até 2 horas, o Uber Share, uma solução de partilha de viagens que permite poupar e reduzir o impacto ambiental, Viagens em Grupo para coordenar e economizar com até 3 amigos e ainda, Courier para transportar bens.

Nos perfis de família, a Uber disponibiliza o Uber Teens, que permite que os adolescentes, entre os 13 e os 17 anos, solicitem viagens supervisionadas em tempo real pelos pais ou responsáveis legais, e o Uber Sénior, que traz mais autonomia e liberdade aos mais velhos, para que se possam deslocar de forma fácil e segura, com toda a confiança e acompanhamento da família.

Hoje, a Uber liga passageiros a motoristas em mais de 70 países e 15.000 cidades, com 36 milhões de viagens por dia, mantendo o seu compromisso com elevados padrões de segurança. Para mais informações sobre a Uber em Portugal, pode consultar o link https://www.uber.com/pt/pt-pt/about/

A Uber afirma-se como a maior plataforma de mobilidade do mundo, presente em mais de 70 países e 15.000 cidades, com 36 milhões de viagens por dia.

Sobre o SINDEL:

O SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia nasceu em 1979 por vontade dos trabalhadores do setor elétrico nacional e vem, desde então, alargando a sua influência a diversos setores-chave da economia nacional, designadamente a nova economia digital. Esta atenção ao reforço da proteção e do diálogo social em setores em transformação está em linha com a sua tradicional vocação reformista, baseada num sindicalismo democrático de proposição que aposta fortemente na negociação coletiva e traz para o campo sindical preocupações culturais e sociais.

O SINDEL assume-se como referência no cenário sindical não apenas no que se refere ao campo específico em que se movimenta – os setores da Energia, Indústria, Ambiente e Serviços – mas também enquanto membro ativo e atuante de várias organizações e entidades: União Geral de Trabalhadores, União Geral de Consumidores, Associação Agostinho Roseta.

A nível internacional, o SINDEL está filiado e ativo num conjunto de organizações através das quais contacta com centenas de outros sindicatos: AESCOOMED (Associação por uma Europa Solidária e pela Cooperação Mediterrânica), IndustriAll Global Union, IndustriAll Europe, EPSU (Sindicato Europeu do Serviço Público).

A postura do SINDEL em prol da negociação e do diálogo é marca indelével que o Sindicato transporta com o seu nome em todas as fases da sua caminhada.