- Católica promove duas conferências internacionais sobre Direito, Sustentabilidade e Clima.
- Investigadores e especialistas internacionais debatem litigância climática e obrigações dos Estados.
- Nos dias 23 e 24 de outubro, no Campus de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
Lisboa, 21 de outubro de 2025 – A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e o Católica Research Centre for the Future of Law promovem, nos dias 23 e 24 de outubro, duas conferências internacionais que colocam o Direito no centro do debate sobre sustentabilidade e alterações climáticas, reunindo investigadores e especialistas de diversas geografias e diferentes gerações.
No próximo dia 23 de outubro, decorre a Católica Graduate Legal Research Conference 2025, uma conferência de cariz internacional, sob o tema Law and Sustainability, que reúne doutorandos provenientes de instituições universitárias europeias e internacionais.
A sessão de abertura será conduzida pela Prof.ª Dra. Maria da Glória Garcia, da Faculdade de Direito da UCP Lisboa, e a palestra de abertura, sobre a Diretiva Europeia de Due Diligence em matéria de sustentabilidade empresarial, contará com a participação da Prof.ª Dra. Laura Íñigo Álvarez, da NOVA School of Law, questionando se este diploma constitui uma verdadeira mudança de paradigma ou apenas a preservação do status quo.
Entre os painéis previstos no programa, destacam-se temas como a litigância climática, os mecanismos legais para a proteção ambiental e resiliência climática, o papel do direito nas transições energéticas e na gestão de recursos renováveis, a justiça ambiental e proteção de populações vulneráveis e o papel da tecnologia e da propriedade intelectual na sustentabilidade.
No dia 24 de outubro, por sua vez, realiza-se a 3.ª edição da The Lisbon Climate Conference que, este ano, pretende assinalar uma década desde a adoção do Acordo de Paris, refletindo criticamente sobre os seus avanços, lacunas e desafios, e discutir os pontos-chave de discussão e ação para os académicos e decisores políticos, na próxima década de implementação do Acordo de Paris.
O programa contará com oradores de referência, como Benoit Mayer (University of Reading) e Maria Antônia Tigre (Sabin Center for Climate Change Law, Columbia Law School), que abordarão, entre outros temas, as obrigações internacionais erga omnes em matéria ambiental, os impactos dos combustíveis fósseis e a articulação entre direitos humanos e alterações climáticas.
Estas iniciativas refletem o compromisso da Faculdade de Direito da UCP em ser um espaço de reflexão académica e de debate internacional sobre as respostas jurídicas à crise climática. Ao reunir investigadores e especialistas de reconhecimento global, os eventos procuram contribuir para uma abordagem integrada, crítica e colaborativa dos desafios jurídicos que a emergência climática impõe.
As conferências terão lugar no Campus de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa e o acesso é livre, mediante inscrição obrigatória, através dos formulários da The Lisbon Climate Conference e da Católica Graduate Legal Research Conference.
