CONVITE: SESSÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DE UMA RESOLUÇÃO NACIONAL DA DIABETES

13 November 2023

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TEMA: Sessão “O drama da diabetes. Porque é que precisamos de uma Resolução Nacional?”

DATA/HORA: 17 de novembro

LOCAL: Sala do Senado da Assembleia da República

A Assembleia da República e a APDP – Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal vão promover uma discussão sobre a possibilidade de se criar uma Resolução Nacional sobre Diabetes, tendo por base a Diretiva Europeia. Para isso, convidam-no para a Sessão “O drama da diabetes. Porque é que precisamos de uma Resolução Nacional?” que se realiza no próximo dia 17 de novembro, às 10H00, na Sala do Senado da Assembleia da República, em Lisboa.

Esta iniciativa tem como objetivo abordar a diabetes nas suas múltiplas vertentes, inspirada na Resolução Europeia sobre Diabetes aprovada no Parlamento Europeu a 23 de novembro de 2022, e será debatida por diferentes Comissões Parlamentares, com a presença já confirmada dos eurodeputados Marisa Matias, Sara Cerdas, Maria Graça Carvalho e João Pimenta Lopes. A deputada Edite Estrela irá representar o presidente da Assembleia da República.

AGENDA:

10H00: Boas Vindas

10H10: Abertura “O drama da diabetes. Porque é que precisamos de uma Resolução Nacional?”

António Maló de Abreu, Presidente da Comissão de Saúde
José Manuel Boavida, Presidente da APDP

Comissão dos Assuntos Europeus: As relações entre Parlamentos (Europeu e Nacional) | Objetivos da resolução do Parlamento Europeu, de 23 de novembro de 2022, sobre prevenção, gestão e melhoria dos tratamentos da diabetes na União Europeia.

Oradoras: Maria de Graça Carvalho e Sara Cerdas, Eurodeputadas
Presidente da Mesa: Luís Capoula Santos, Comissão dos Assuntos Europeus (a confirmar)
Moderador: Bruno Almeida, APDP

10H30: Comissão do Orçamento e Finanças: Cobertura Universal de Saúde – financiamento e acesso a medicamentos.

Oradora: Céu Matos, Economista, Associação Portuguesa Economia da Saúde, Universidade de Lancaster
Presidente da Mesa: Filipe Neto Brandão, Comissão de Orçamento e Finanças (a confirmar)
Moderador: Rui Santana, Escola Nacional de Saúde Pública

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação: Políticas de planeamento e habitação: determinantes sócio-económicos da saúde.

Oradora: Teresa Valsassina, Arquiteta, Instituto Superior Técnico
Presidente da Mesa: Afonso Oliveira, Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação (a confirmar)
Moderadora: Isabel Saraiva, Associação Respira

11H00: Comissão de Agricultura e Pescas: Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente.

Oradora: Alexandra Bento, Nutricionista, INSA
Presidente da Mesa: Pedro Carmo, Comissão de Agricultura e Pescas (a confirmar)
Moderadora: Joana Queirós, CHU São João

Comissão de Educação e Ciência: Investigação em matéria comportamental para determinar as intervenções com maior impacto na prevenção e gestão da diabetes tipo 2.

Oradora: Tânia Gaspar, Psicóloga Clínica, Universidade Lusíada
Presidente da Mesa: Alexandre Quintanilha, Comissão de Educação e Ciência (a confirmar)
Moderadora: Isabel Paiva, CHU Coimbra

11H30: Comissão de Saúde: Acesso contínuo a cuidados integrados e centrados na pessoa. Espaço Europeu de Dados de Saúde.

Oradora: Rita Nortadas, Médica, Sociedade Portuguesa de Diabetologia
Presidente da Mesa: Guilherme Almeida, Comissão de Saúde
Moderador: Isabel Correia, APDP

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão: Combate ao estigma e à discriminação. Legislação pertinente em matéria de saúde e de segurança no trabalho.

Orador: Paulo Pedroso, Sociólogo, ISCTE-IUL
Presidente da Mesa: Isabel Meirelles, Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão (a confirmar)
Moderadora: Alexandra Costa, Núcleo Jovem APDP

12H00: Comissão do Ambiente e Energia: Prevenção de doenças crónicas através da redução da poluição do ar, dos alimentos, da água e do solo e a exposição a produtos químicos (Pacto Ecológico Europeu).

Orador: João Pimenta Lopes, Eurodeputado
Presidente da Mesa: Tiago Brandão Rodrigues, Comissão de Ambiente e Energia (a confirmar)
Moderador: Acácio Pires, Associação ZERO

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto: Políticas de promoção de uma vida ativa, acesso a alimentos saudáveis e a atividade física.

Oradora: Romeu Mendes, Médico, Coordenador do Programa Diabetes em Movimento (a confirmar)
Presidente da Mesa: Luís Graça, Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto (a confirmar)
Moderadora: Carolina Neves, APDP

12H30: Comissão da Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local: Organização dos serviços de saúde. Enquadramento da diabetes no contexto da justiça social, implicando políticas públicas que abranjam toda a população.

Orador: Victor Ramos, Médico, Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Presidente da Mesa: Isaura Morais, Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local (a confirmar)
Moderador: José Manuel Boavida, APDP

Sociedade Civil: Participação contínua, de forma estruturada, das organizações de pessoas com doença.

Orador: Luís Mendão, Diretor Financeiro do GAT, Grupo de Ativistas em Tratamento
Presidente da Mesa: Maria Antónia Almeida Santos, Comissão de Saúde
Moderador: Luis Gardete Correia, Fundação Ernesto Roma

13H00: Da Resolução Europeia à Resolução Nacional: Barreiras e Oportunidades.

Oradora: Marisa Matias, Eurodeputada
Moderador: José Manuel Boavida, APDP

Sessão de encerramento

António Maló de Abreu, Presidente da Comissão de Saúde
Manuel Pizarro, Ministro da Saúde (a confirmar)

Agradecemos a confirmação de presença para:

Sofia Lareiro

sofia.lareiro@lift.com.pt | +351 934 847 492