A Portugal Insect saúda a autorização concedida pelo Estado português para utilização de insetos no mercado da alimentação humana.
Esta utilização – defendida pela FAO (ONU) desde 2013 – tem vindo a ser limitada pela regulamentação europeia. Desde a sua criação em 2018, que a Portugal Insect definiu este como um dos seus principais desígnios. Até hoje, viveu-se uma situação de alguns países da União que autorizam o consumo de insetos e outros que o impediam, gerando um cenário de concorrência que entendemos contrário aos princípios da UE.
Recentemente, no entanto, um acórdão do Tribunal Europeu de Justiça veio trazer alguma clareza adicional sobre o tema e consequentemente, Portugal passou a reconhecer a legalidade da utilização de insetos em alimentação humana. Com efeito, já a FAO, no seu paper “Edible insects: future prospects for food and feed security” (2013), sugeria a utilização dos insetos como fonte de proteína animal, com larga vantagem sobre aquelas a que os consumidores ocidentais estão mais familiarizados (vaca, porco e frango).
Com este reconhecimento, Portugal fica assim mais próximo dos Estados-membros da UE onde esta colocação no mercado já era possível. Poderemos por isso, muito em breve, ver produtos enriquecidos com insetos, na prateleira do supermercado.
Com este reconhecimento, Portugal fica assim mais próximo dos Estados-membros da UE onde esta colocação no mercado já era possível. Poderemos por isso, muito em breve, ver produtos enriquecidos com insetos, na prateleira do supermercado.
Dá-se assim um primeiro passo para a construção de um novo setor económico, que se pretende inovador, gerador de emprego e riqueza.