Lisboa, 28 de novembro de 2025 - Na sequência da recente decisão da Assembleia da República de alargar o programa Cheque-Livro aos e-books, permitindo que os jovens que completam 18 anos em 2026 possam beneficiar de 60€ para a aquisição de livros digitais, além dos 30€ já anunciados pelo Governo para a compra de livros físicos, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) considera inoportuna a segregação do valor entre livros físicos e e-books.
Apesar de desconhecer o modelo de implementação da proposta agora aprovada pelo Parlamento, a APEL preconiza que o mais importante é garantir que os jovens tenham acesso a conteúdos de leitura, independentemente do formato, e que o programa seja uma ferramenta robusta e flexível para promover o hábito da leitura, pelo que recomenda que o valor do Cheque-Livro passe a ser fixado em 90€, para utilização livre na compra de livros físicos ou e-books, conforme a preferência do beneficiário, sem discriminação de formato.
"Enaltecemos o esforço do Governo, e agora também da Assembleia da República, em aumentar o valor do cheque-livro e, com isso, apoiar o acesso dos jovens à leitura. No entanto, defendemos que não faz sentido separar os valores entre livros físicos e e-books. O que deve ser valorizado é o conteúdo e o impacto que a leitura induz no desenvolvimento dos jovens. Criar hábitos de leitura e colocar o livro no centro da nossa vida coletiva tem de ser assumido como um desígnio nacional, e nesse sentido é essencial garantir que os jovens leiam e que possam escolher livremente o formato que mais se adequa ao seu perfil e às circunstâncias da sua vivência diária”, afirma Miguel Pauseiro, presidente da APEL.
A APEL já tinha enaltecido o esforço do Governo em aumentar o valor do cheque de 20€ para 30€ a partir do próximo ano, e salienta que, com a adição dos 60€ agora anunciados, o valor está a aproximar-se dos 100€ defendidos pela APEL desde que apresentou publicamente a proposta de se criar o Programa Cheque-Livro em Portugal, no início de 2022. A Associação insiste agora na necessidade de esclarecimentos adicionais, urgentes, sobre como se procederá à implementação das novas definições do programa e sobre como o montante será atribuído de forma prática aos beneficiários, salientando que é fundamental não adiar o arranque do Programa tal como já estava previsto na versão anteriormente anunciada pela Ministra Margarida Balseiro Lopes.
A APEL reafirma a sua disponibilidade para continuar a colaborar com o Governo, com os Grupos Parlamentares e com as entidades do setor do livro, no desenvolvimento de políticas públicas que consolidem esta missão coletiva de aproximar Portugal dos países que mais valorizam o livro, a leitura e o conhecimento.
Contactos para imprensa:
Lift Consulting
Tânia Miguel | tania.miguel@lift.com.pt | 918 270 387
Raquel Campos | raquel.campos@lift.com.pt | 918 654 931
