- Formação inovadora em áreas como finanças sustentáveis, cadeias de valor responsáveis e due diligence ambiental
- Responde às novas exigências legais e reputacionais impostas pela União Europeia às empresas em matéria de sustentabilidade
Lisboa, 25 de setembro de 2025 – A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, através da sua Escola de Lisboa, acaba de lançar uma Pós-Graduação em Direito da Sustentabilidade Empresarial (ESG), com início a 14 de outubro de 2025 e término a 19 de fevereiro de 2026. A formação pretende dotar juristas e profissionais de outras áreas com as ferramentas jurídicas e estratégicas necessárias para responder às novas exigências regulatórias e éticas que moldam o tecido empresarial na área da sustentabilidade.
Com uma abordagem transversal e integrada, o curso aborda os fundamentos jurídicos do ESG, enquadrando-os nas obrigações normativas europeias, nas práticas de governação corporativa e na ética empresarial. Para além do enquadramento teórico, a formação integra, no seu programa, sessões práticas e análise de casos reais, recriando alguns dos desafios enfrentados por empresas em processo de transição.
“Num contexto de elevada instabilidade geopolítica, transição energética e reconfiguração das cadeias de valor globais, os juristas são hoje chamados a desempenhar um papel estratégico na definição de políticas empresariais sustentáveis. Esta pós-graduação pretende responder a esse desafio, promovendo uma nova geração de profissionais capazes de articular o Direito com as exigências da sustentabilidade”, afirma o Professor Paulo Câmara, coordenador do curso, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Sócio da Sérvulo & Associados.
O corpo docente integra académicos de renome, juristas e especialistas em ESG, com destaque para áreas como a fiscalidade verde, a taxonomia europeia, a governação familiar e as remunerações sustentáveis, o direito da contratação pública, a litigância estratégica e os impactos da CSRD, ESRS e CSDDD no panorama jurídico-empresarial.
“A preocupação com a sustentabilidade social e ambiental é, hoje, uma realidade transversal aos diferentes sectores e áreas de atividade. Na esfera empresarial, procura-se cumprir com os objetivos e implementar boas práticas de sustentabilidade, alinhadas com as novas regras, enquanto se receia pelos custos implicados. A conciliação, equilibrada e adequada, das três dimensões (social, ambiental e lucrativa) – os denominados três “P’s”: “People”, “Planet” e “Profit” – assume-se, hoje, como um desafio relevante para as empresas que pretendam posicionar-se estrategicamente no mercado”, reforça a Professora Ana Filipa Morais Antunes, coordenadora do curso e docente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
A formação destina-se a juristas - advogados, magistrados, consultores jurídicos - mas também a profissionais não juristas que atuem em áreas como a sustentabilidade, compliance, auditoria, gestão do risco ou contratação. O curso confere Carta de Pós-Graduação mediante a apresentação de um trabalho final e frequência mínima de aulas, ou Certificado de Frequência para quem opte por um modelo não avaliativo.
As candidaturas estão abertas e devem ser submetidas através do Boletim de Candidatura - Pós-Graduação em Direito da Sustentabilidade Empresarial.
Mais informações sobre o curso disponíveis em Pós-Graduação em Direito da Sustentabilidade Empresarial (ESG).
