- Assunto: Conferência A Reforma da Justiça Tributária – A visão da UCP
- Data/Horas: 25 de fevereiro (terça-feira), 14H30m
- Local: Auditório Cardeal Medeiros - Edifício da Biblioteca, 1º piso – Universidade Católica Portuguesa
A Católica Tax irá realizar, no próximo dia 25 de fevereiro, a conferência A Reforma da Justiça Tributária - A Visão da UCP. A sessão decorrerá no Auditório Cardeal Medeiros - Edifício da Biblioteca, no 1º piso – Universidade Católica Portuguesa, a partir das 14H30m, e é aberta aos meios de Comunicação Social que pretendam participar.
O evento contará com o contributo de vários académicos, juristas, economistas e outros especialistas que irão explorar as principais fragilidades do sistema atual e debater a necessidade urgente de reformar a justiça tributária em Portugal. O difícil equilíbrio entre os direitos dos contribuintes, a segurança jurídica e a necessidade de financiamento das políticas públicas são alguns dos tópicos que irão estar em destaque neste debate.
A conferência destina-se a todos os interessados no tema, desde profissionais da área fiscal e jurídica, empresários, gestores e decisores políticos.
PROGRAMA
ABERTURA | 14:30
A CRISE DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA - FACTOS E PERCEPÇÕES | 14:45 - 15:30
Mesa Redonda - moderação: Sérgio Vasques
Francisco Sousa da Câmara (Advogado, Presidente da APCF)
Joaquim Freitas da Rocha (Membro do CSTAF)
Margarida Reis (Juíza Desembargadora e Secretária-Geral da ASJP)
Nuno Villa-Lobos (Presidente do CAAD)
INTERVALO | 15:30 - 15:45
O IMPACTO DA CRISE DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA ECONOMIA | 15:45 - 16:30
Mesa Redonda - moderação: Miguel Correia
Hugo Carneiro (Deputado)
Miguel Costa Matos (Deputado)
Pedro Ginjeira do Nascimento (Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal)
Pedro Tavares (Secretário de Estado da Justiça, do XXIII Governo Constitucional)
A SAÍDA PARA A CRISE: A VISÃO DA UCP | 16:30 - 17:15
Mesa Redonda - moderação: Carla Castelo Trindade
Gonçalo Almeida Ribeiro (Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, UCP)
Gonçalo Matias (Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, UCP)
João Gama (Advogado, UCP)
Serena Cabrita Neto (Advogada, UCP)
Mais informações sobre o programa disponíveis aqui.
