Governo admite limitações no acesso à fertilidade e especialistas alertam para diminuição global da população

24 April 2026

Comunicado de Imprensa

Cimeira europeia “Tackling Infertility” decorre na manhã desta sexta-feira em Lisboa

Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade reconhece constrangimentos no acesso a tratamentos. Especialistas defendem resposta política urgente perante queda contínua da fertilidade.

O acesso à fertilidade continua longe de ser garantido na Europa e a resposta à crise demográfica depende, sobretudo, de vontade política. A conclusão marca o arranque dos trabalhos na cimeira europeia “Tackling Infertility”, promovida pela Merck com apoio da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução, da Subespecialidade Medicina de Reprodução da Ordem dos Médicos e da Associação Portuguesa da Reprodução, que reúne, esta sexta-feira, em Lisboa especialistas e decisores de vários países.

O acesso a tratamentos de fertilidade em Portugal continua condicionado por listas de espera e pela escassez de gâmetas no setor público, reconhece a Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, Carla Rodrigues, que admite que os resultados alcançados “poderiam ser superiores” sem estas limitações.

“Os números são significativos, mas poderiam ser superiores se o acesso a estas técnicas não estivesse condicionado pelas listas de espera e pela disponibilidade de gâmetas no setor público. Ainda assim, Portugal apresenta um enquadramento muito positivo a nível europeu, não só pela legislação existente, mas também pelo trabalho desenvolvido pelos centros de procriação medicamente assistida”, declara a Secretária de Estado, que sublinha a necessidade de uma resposta articulada.

A dimensão do desafio exige, no entanto, uma resposta política estruturada. “Sem vontade política nada é possível. A fertilidade tem de ser assumida como uma prioridade de saúde pública, porque estamos perante uma tendência global de declínio da população que já não afeta apenas a Europa, mas também economias desenvolvidas”, alerta Samir Hamamah, presidente da Federação Francesa de Estudos Reprodutivos.

O especialista destaca que a taxa de fertilidade deverá continuar a diminuir nas próximas décadas, num contexto em que a Europa regista já 1,38 filhos por mulher, abaixo do nível de substituição de 2,1.

Declínio global e desigualdades no acesso na Europa

“A dinâmica da população humana está em declínio e esta tendência vai continuar. Resulta de uma combinação de fatores sociais, ambientais e médicos. O adiamento da parentalidade é um dos principais determinantes, mas há também um conjunto de fatores estruturais, desde as prioridades profissionais à dificuldade de conciliar vida pessoal e profissional, passando por fatores ambientais que impactam diretamente a fertilidade”, explica.

Samir Hamamah sublinha ainda que o declínio da fertilidade não se limita às mulheres. “A idade dos homens no momento do primeiro filho também está a aumentar e isso tem impacto na fertilidade e na saúde reprodutiva. Este é um tema que continua a ser pouco discutido, mas que deve fazer parte do debate”, afirma.

A infertilidade assume uma expressão crescente, afetando já um em cada seis casais, num contexto marcado por baixa literacia sobre o tema.

No caso francês, apresentado como exemplo, a infertilidade é já tratada como uma prioridade de saúde pública, com uma estratégia nacional estruturada em seis áreas de atuação: “assumimos a infertilidade como uma prioridade nacional, com uma abordagem que integra educação, formação de profissionais, melhoria do diagnóstico e coordenação de políticas públicas. A mensagem é clara: se não houver compromisso político, não haverá resultados”, acrescenta.

No plano europeu, o principal desafio continua a ser o acesso. “Dentro da União Europeia existem realidades muito diferentes. O acesso a tratamentos de fertilidade não é igual e, em muitos casos, depende do financiamento disponível ou do enquadramento legal”, afirma Klaudija Kordic, da Fertility Europe.

A responsável destaca que o problema vai além da natalidade. “O foco deve ser menos na taxa de fertilidade e mais nas pessoas que querem ter filhos e não conseguem. O que está em causa é a capacidade real de concretizar essa decisão, e isso depende diretamente das políticas públicas e das condições de acesso aos cuidados de saúde”, sublinha.

A partir do Atlas de Políticas de Tratamento da Fertilidade, que avalia 49 países, Klaudija Kordic reforça que persistem desigualdades estruturais.

“Há países com bom enquadramento legal, mas sem financiamento suficiente, e outros onde determinados grupos continuam excluídos. Isto mostra que o problema não é técnico, é político, e pode ser resolvido com decisões concretas”, conclui.

Neste contexto europeu marcado por desigualdades no acesso, apesar de um enquadramento legislativo favorável no contexto europeu, Portugal enfrenta ainda desafios no acesso efetivo aos tratamentos. A Secretária de Estado, Carla Rodrigues, defende uma resposta concertada entre Governo, profissionais de saúde e sociedade civil, assumindo a natalidade como “um desígnio nacional” e a fertilidade como um pilar do desenvolvimento.

Os contributos reunidos até ao momento apontam para uma resposta à crise da fertilidade que exige uma abordagem integrada e ajustada a cada país, sustentada por compromisso político e medidas concretas que garantam às pessoas a possibilidade real de constituir família.

Programa em anexo.

Sobre o European Manifesto “Tackling Infertility”

Manifesto apresentado na sequência da primeira edição do “Tackling Infertility”, que decorreu em 2024 em França, reúne um conjunto de recomendações dirigidas aos países europeus para responder à crise da fertilidade, estruturadas em três eixos prioritários: promoção da literacia e do conhecimento em fertilidade, reforço das políticas de conciliação entre vida profissional e familiar e melhoria do acesso a cuidados de saúde reprodutiva. Este documento resulta de um trabalho colaborativo entre especialistas, associações de doentes e decisores políticos, e pretende contribuir para a definição de políticas públicas mais eficazes e sustentadas a nível europeu.

Sobre o Movimento +Fertilidade:

O Movimento +Fertilidade é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade), da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução (SPMR) e da Direção da Subespecialidade de Medicina da Reprodução da Ordem dos Médicos, que surge como resposta ao problema da baixa taxa de fertilidade em Portugal e à urgência de garantir a sustentabilidade demográfica e social do país. Pretende unir entidades públicas, empresas e a sociedade civil em torno de um objetivo comum: criar melhores condições para a parentalidade e promover a fertilidade como causa nacional. O ponto de partida é o Manifesto +Fertilidade, que apresenta princípios, compromissos e medidas concretas de apoio à parentalidade. Saiba mais em www.movimentomaisfertilidade.pt

Sobre a Merck

A Merck é uma empresa líder em ciência e tecnologia, que opera nas áreas de Healthcare, Life Science e Electronics. Cerca de 64.000 colaboradores trabalham para marcar uma diferença positiva em milhões de vidas de pessoas, todos os dias, criando formas de viver mais felizes e sustentáveis. Desde tecnologias avançadas de edição de genes e descobertas únicas de formas de tratar as doenças mais desafiantes, até ao desenvolvimento da inteligência dos dispositivos – a Merck está em todo o lado. Em 2024, a empresa gerou vendas de 21,2 mil milhões de Euros nos países onde atua. A exploração científica e o empreendedorismo responsável foram fundamentais para os avanços tecnológicos e científicos da Merck. Tem sido assim que a Merck prosperou desde a sua fundação em 1668. A família fundadora continua a ser o acionista maioritário do grupo de empresas cotado em bolsa.

Nota importante: A Merck detém os direitos globais sobre o nome e a marca Merck. As únicas exceções são os Estados Unidos e o Canadá, onde a empresa atua como EMD Serono em Healthcare, MilliporeSigma em Life Science e EMD em Electronics.

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