Lisboa, 21 de novembro de 2025 - A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) saúda a aprovação pela Assembleia da República, da medida que permitirá, a partir de 2026, a dedução em sede de IRS de parte do IVA pago na compra de livros, bem como em outros bens e serviços culturais.
Esta decisão vai ao encontro de uma reivindicação recorrente da APEL, que há vários anos defende um enquadramento fiscal do livro mais favorável, incluindo a possibilidade de IVA zero. Embora ainda não se trate dessa meta, a possibilidade de deduzir 15% do IVA é um passo na direção certa.
Para a APEL, esta medida transmite um sinal positivo na aposta na leitura e na literacia, na cultura e no conhecimento, e reforça a ideia de que o livro é um bem essencial.
Acreditamos que esta medida pode contribuir para o aumento dos índices de leitura, ao reduzir o esforço financeiro das famílias, tornando o livro mais acessível, sobretudo para quem mais sente este peso no orçamento familiar.
“A decisão hoje tomada reconhece, de forma concreta, que ler é um investimento no futuro do país. Ao aliviar a carga fiscal para quem compra livros, o nosso país finalmente começa a dar sinais concertados em diferentes domínios de que a leitura é uma prioridade nacional”, destaca Miguel Pauseiro, Presidente da Direção da APEL.
A associação sublinha a importância de os leitores passarem a pedir sempre fatura com NIF, condição necessária para que estas despesas possam ser consideradas na dedução em IRS.
A APEL reitera a sua total disponibilidade para continuar a trabalhar com o Governo, com as entidades competentes na área do livro e com os grupos parlamentares, em políticas públicas que consolidem este caminho, aproximando Portugal dos países que mais valorizam o livro, a leitura e o conhecimento, seja através de benefícios fiscais, de programas de promoção da leitura ou do reforço do acervo das bibliotecas públicas e escolares.
Contactos para imprensa:
Lift Consulting
Tânia Miguel | tania.miguel@lift.com.pt | 918 270 387
Raquel Campos | raquel.campos@lift.com.pt | 918 654 931
