- Assunto: Jornadas Jurisprudência Fiscal 2025
- Data/Horas: 28 de janeiro (terça-feira), 14H30m
- Local: Auditório Cardeal Medeiros - Edifício da Biblioteca, 1º piso – Universidade Católica Portuguesa
A Católica Tax irá realizar no próximo dia 28 de janeiro, com o apoio da Cuatrecasas e Morais Leitão, as Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2025. A sessão decorre no Auditório Cardeal Medeiros - Edifício da Biblioteca, 1º piso – Universidade Católica Portuguesa, a partir das 14H30m, e é aberta aos meios de Comunicação Social que pretendam participar.
O evento contará com o contributo do painel indicado abaixo para a apresentação e análise de vários casos na área da Jurisprudência Fiscal e reflexão dos principais números de 2024, bem como com a intervenção de especialistas da Católica Tax, do Supremo Tribunal Administrativo, do Tribunal Central Administrativo, da Cuatrecasas e da Morais Leitão na análise do tema.
PROGRAMA
ABERTURA |14:30
Dulce Neto (Juíza Conselheira STA)
CASOS | 14:45
- Gustavo Courinha (Juiz Conselheiro, STA) | Juros de Mora Dobrados
- João Taborda da Gama (UCP/Gama Glória) | A Arte na Jurisprudência Fiscal
- Tânia Meireles da Cunha (Juíza Desembargadora, TCA-Sul) | Prova de Gastos e Paraísos Fiscais
- Carla Castelo Trindade (UCP) | Revisão Oficiosa e Direito Europeu
DEBATE | O GRANDE CONTENCIOSO DAS CONTRIBUIÇÕES | 16:00
- Francisco Mendes da Silva (Morais Leitão)
- Pedro Vidal Matos (Cuatrecasas)
- Sérgio Vasques (UCP)
NÚMEROS | JURISPRUDÊNCIA ARBITRAL 2024 | 17:00
Tânia Carvalhais Pereira (UCP/CAAD)
Coordenação: Sérgio Vasques (UCP)
Mais informações sobre o programa disponíveis aqui
