Decorreu hoje, na Gare Marítima da Madeira, o evento de apresentação do Sustentável 2030 – Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade, com especial foco nos investimentos a realizar na Região Autónoma da Madeira. O evento contou com a presença de Rogério Gouveia, Secretário Regional das Finanças; Maria João Monte, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional; e Helena Azevedo, Presidente da Autoridade de Gestão do Sustentável 2030.
No âmbito do Sustentável 2030, a Região Autónoma da Madeira vai receber um total previsto de 136 milhões de fundos europeus para promover a adaptação às alterações climáticas, a proteção e defesa do litoral e a proteção civil e gestão integrada de riscos, com destaque para as intervenções de proteção e de mitigação do risco de erosão da faixa costeira e das ribeiras, que envolverão uma extensão de cerca de 70 km, até ao final de 2029. As medidas contra incêndios florestais terão igualmente um impacto muito significativo na proteção do território e das populações, abrangendo 58.294 hectares e um total de mais de 250 mil pessoas.
“A adaptação às alterações climáticas na Região Autónoma da Madeira reveste-se de grande importância, tendo em conta um conjunto de riscos associado às mesmas que já se fazem sentir no quotidiano da população madeirense. É, por isso, premente trabalharmos e promovermos a capacidade de resiliência do território e assegurarmos a proteção de pessoas e bens”, refere Maria João Monte, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional.
Sustentável 2030 – Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
O Sustentável 2030 vai permitir a Portugal, na sua totalidade, investir mais de 3,1 mil milhões de euros de financiamento europeu (Fundo de Coesão) para enfrentar os desafios da transição energética e climática e cumprir o objetivo de atingir a neutralidade carbónica em 2050. A sustentabilidade e a transição e adaptação climáticas, a mobilidade urbana sustentável e as redes de transporte ferroviário e infraestruturas portuárias são as grandes prioridades do programa.
De âmbito nacional, e para dar resposta aos desafios decorrentes da sustentabilidade e transição climática, com especial enfoque na descarbonização, o Sustentável 2030 mobiliza opções de financiamento que permitem alavancar investimentos relevantes para a transição energética e climática.
“Portugal enfrenta exigentes desafios ao nível da adaptação às alterações climáticas e da transição energética. As intervenções que vão ser possíveis de financiar através do Sustentável 2030 são fundamentais para enfrentar estes desafios, bem como para cumprirmos com o objetivo da neutralidade carbónica em 2050”, refere Helena Azevedo, Presidente da Comissão Diretiva do Sustentável 2030.
Sendo um dos 12 programas criados para a operacionalização do Portugal 2030, que concretiza o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027 em Portugal, o Sustentável 2030 enquadra-se em dois dos objetivos estratégicos e de política da União Europeia. O “OP 2 - Uma Europa mais «verde»”, que aplica a Agenda 2030 das Nações Unidas e o Acordo de Paris; e o “OP3 - Uma Europa mais conectada”, que integra os investimentos fundamentais destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.
Alterações climáticas, prevenção dos riscos de catástrofe e reforço da resiliência
Portugal está entre os países europeus mais afetados pelas alterações climáticas, com efeitos que já hoje se fazem sentir e com impactes significativos no território, nas pessoas, na economia e na sociedade. Um dos objetivos estratégicos do Sustentável 2030 é, por isso, promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e o reforço da resiliência.
Tendo em conta as características climáticas e hidrogeomorfológicas da Região Autónoma da Madeira, esta torna-se especialmente vulnerável ao aumento da temperatura, à redução da precipitação, à ocorrência de eventos meteorológicos extremos (secas e tempestades) e à subida do nível médio do mar. As intervenções prioritárias na RAM vão, por isso, consistir no fortalecimento da resiliência das zonas costeiras e das áreas com maior risco de inundação e de derrocadas aos riscos decorrentes das alterações climáticas; no fomento ao desenvolvimento e à transferência de conhecimento em temas relevantes para a mitigação dos efeitos nefastos das alterações climáticas; e no robustecimento da resiliência regional aos riscos associados às alterações climáticas.
Quadro Avisos Abertos Sustentável 2030 – Região Autónoma da Madeira
| AVISOS | OBJETIVOS ESPECÍFICOS | TERRITÓRIOS ABRANGIDOS - NUTS | FINANCIAMENTOS PREVISTOS |
| Proteção e defesa do litoral – Ações materiais e imateriais – RAM | Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas | RAM | 1 750 000 € |
| Proteção civil e gestão integrada de riscos – Proteção dos territórios | Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas | RAM | 27 000 000 € |
| Medidas de adaptação às alterações climáticas | Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas | RAM | 23 000 000 € |
Mais sobre o Sustentável 2030:
Plano Anual de Avisos:
Vídeo de apresentação:
Para mais informação à imprensa:
Marta Dias | 96 394 79 16 | marta.dias@lift.com.pt
Raquel Campos | 91 865 49 31 | raquel.campos@lift.com.pt
